PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA 2024:
DECRETOS:
Decreto 01 2023 – Regime de transição
Decreto 02 2023 – Uso da Dispensa Eletrônica
Decreto 03 2023 – Bens de luxo Decreto
04 2023 – Gestão por competência
Decreto 05 2023 – Pesquisa de Preço
Decreto 06 2023 – Pregão Eletrônico e Presencial
Decreto 07 2023 – Termo de Referência
Decreto 08 2023 – Marco temporal de transição após a MP 1167
Decreto 09 2023 – Sistema de Registro de Preços
Decreto 10 2023 – Credenciamento
Decreto 12 2023 – Modos de disputa
Decreto 13 2023 – Consultas e audiências públicas
Decreto 14 2023 – Adoção do Catálogo Eletrônico
Decreto 15 2023 – Registro Cadastral
Decreto 16 2023 – Define assinatura do edital e delega competências
Decreto 17 2023 – Plano Anual de Contratações (PCA)
PORTARIAS:
Portaria 01 2023 – Processo de Implantação
Portaria 02 2023 – Nomeação da equipe de transição
Portaria 03 2023 Atualizada – Estudo Técnico Preliminar (ETP)
Portaria 04 2023 Atualizada – Agentes de Licitação
Portaria 01 2024 – Altera Portaria 03 2023
Portaria 02 2024 – Altera Portaria 04 2023
MINUTAS PADRÃO:
- Modelo de DFD – Documento de Formalização de Demanda
MODELO DFD – PARA ITEM QUE ESTÁ NO PCA – PDF
MODELO DFD – PARA ITEM QUE ESTÁ NO PCA – WORD
MODELO DFD – PARA ITEM QUE NÃO ESTÁ NO PCA E SERÁ INCLUÍDO – WORD
MODELO DFD – PARA ITEM QUE NÃO ESTÁ NO PCA E SERÁ INCLUÍDO – PDF
- Modelo de ETP – Estudo Técnico Preliminar
- Compras – Modelo de Termo de Referência e Contrato
Modelo Minuta do Termo de Referência – compras – PDF
Modelo Minuta do Termo de Referência – compras – WORD
MODELO – CONTRATO PREGÃO COMPRAS – PDF
MODELO – CONTRATO PREGÃO COMPRAS – WORD
- Serviços – Modelo de Termo de Referência e Contrato
MODELO TR SERVIÇOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA – PDF
MODELO TR SERVIÇOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA – WORD
MODELO CONTRATO SERVIÇOS (SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA) – PDF
MODELO CONTRATO SERVIÇOS (SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA)- WORD
- Obras e Serviços de Engenharia – Modelo de Termo de Referência e Contrato
MODELO TR OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREGÃO CONCORRÊNCIA – PDF
MODELO TR OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREGÃO CONCORRÊNCIA – WORD
MODELO CONTRATO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA – PDF
MODELO CONTRATO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA – WORD
- Modelos de Editais e Atas de Registro de Preços (Todos os objetos)
MODELO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PDF
MODELO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – WORD
MODELO – EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO – PDF
MODELO – EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO – WORD
MODELO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA – PDF
MODELO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA – WORD
- Orientações Jurídicas
Orientação Jurídica – Dispensa por valor, unidade gestora e objetos de mesma natureza
Orientação Jurídica – Atuação do Fiscal e Gestor do Contrato
CONTRATAÇÃO DIRETA Cartilha – Orientações Gerais
