Decretos
- Decreto 15 de 2020;
- Decreto 16 de 2020;
- Decreto 17 de 2020;
- Decreto 18 de 2020;
- Decreto 20 de 2020 – Barreiras Sanitárias;
- Decreto 26 de 2020 – Balsa;
- Decreto 28 de 2020 – Coronavírus;
- Decreto 36 de 2020 – Coronavírus;
- Decreto 40 de 2020 – Define Procedimento para aplicação de normas e sanções por descumprimento das normas;
- Decreto 41 de 2020;
- Decreto 44 de 2020;
- Decreto 47 de 2020;
- Decreto 49 de 2020 – Torna Público o cadastro cultural do Município de Lassance;
- Decreto 50 de 2020 – Adesão ao Minas Consciente;
- Decreto 52 de 2020 – Reabertura de Bares e Afins;
- Decreto 58 de 2020;
- Decreto 59 de 2020;
- Decreto 61 de 2020;
- Decreto 62 de 2020;
- Decreto 73 de 2020;
- Decreto 03 de 2021;
- Decreto 08 de 2021;
- Decreto 10 de 2021- Implementação de Medidas Preventivas Covid no Período de Carnaval;
- Decreto 15 de 2021 – Covid 19 Comitê;
- Decreto 17 de 2021;
- Decreto 19 de 2021 – Proíbe ambulantes na onda roxa do município;
- Decreto 20 de 2021- Medidas complementares à onda roxa;
- Decreto 21 de 2021 – Covid – Medidas na Balsa;
- Decreto 23 de 2021- Proibição Bebidas – COVID;
- Decreto 28 de 2021;
- Decreto 30 de 2021 – Regulamenta a lei 1237-2018 política pública de assistência social;
- Decreto 42 de 2021 – COVID;
- DECRETO 02 – 2022 – IMPLEMENTAÇÃO MEDIDAS DO COVID -19;
- DECRETO Nº. 05- COVID;
- DECRETO Nº. 06- DISPOE SOBRE SUSPENSÃO DAS ATE DIA 14-02-2022.
Deliberações
Portarias
- Portaria 141 de 2020;
- Portaria 142 de 2020;
- Portaria 161 de 2020;
- Portaria 162 de 2020;
- Portaria 173 de 2020;
- Portaria 174 de 2020;
- Portaria 365 de 2020;
- Ofício Gapre 149-2020 – Adesão ao Minas Consciente.
Aquisições e Contratações decorrentes do Covid-19
- Processo licitatório 041 de 2020 – Aparelho Respirador;
- Termo de Credenciamento 001 de 2020 – Credenciamento de Bombeiros Civis;
- Contrato de prestação de serviços 075 de 2020 – Luva latex com pó e Termômetro infravermelho;
- Contrato de prestação de serviços 097 de 2020 – Tapete em vinil sanitizante;
- Contrato de prestação de serviços 099 de 2020 – Luva com procedimento com talco latex;
- Contrato Administrativo 127 de 2020;
- Aditivo 01 do Contrato 92 de 2020 – Banheiro Químico e Tendas;
- Aditivo 02 do Contrato 92 de 2020 – Banheiro Químico e Tendas;
- Contrato de prestação de serviços 035 de 2020 – Respirador taema modelo osiris Adulto e infantil;
- Contrato de fornecimento 036 de 2021 – Teste Rápido Covid-19;
- Contrato de fornecimento 042 de 2021 – Teste rádio Covid-19;
- Credenciamento de Bombeiros Civis 29 ao 33;
- CONTRATO 085-2021- teste rapido de covid;
- Contrato nº. 072-2021 e Publicação- colete de proteção combate ao covid;
- CONTRATO Nº. 106- MÁSCARA CIRÚRGICA E MÁSCARA PFF2 EOU N95;
- Contrato nº.058-2021 e publicação – teste rapido covid.
Planejamento de Vigilância em Saúde e Comunicação no Enfrentamento ao Covid-19
Boletim Diário
